A CIDADE ANTIGA (Lá Cité Antique)
Fustel de Coulanges
Escrito por Carlos Rogério Ames, em 30-11-2009
Trata o presente trabalho, de uma resenha descritiva, de forma concisa, da obra-prima do historiador Francês, Fustel de Coulanges, que retrata a história civil, contando a evolução social e política do mundo Grego e Romano, concentrada basicamente nas crenças religiosas, e, por conseguinte, no culto aos mortos.
A obra, dividida em cinco partes (livros) deixa patente que é na busca no passado, a explicação para presente: “o homem é o produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores”, afirma. E segue, rematando que a maneira de se compreender uma sociedade, incluindo a que vivemos, é conhecer suas crenças e relações familiares a partir de suas leis e regulamentos, pois, segundo o autor, não são as regras que impõe os comportamentos, mas, pelo contrário, surgem como necessidade de especificar e organizar os costumes em um corpo unificado de leis. “Se as leis da associação humana já não são as mesmas das da antiguidade, o motivo está em que algo do próprio homem se transformou” conceitua.
A divisão da obra em frações, pelos próprios títulos situam o leitor: Crenças Antigas, o primeiro livro; O segundo, A Família; A Cidade, é o titulo do terceiro livro; As Revoluções, o quarto e encerra com o título Desaparece o Regime Municipal.
Na parte inicial da obra, são definidas as crenças, o modo de pensar e agir dos povos, na antiguidade. Ênfase singular à morte e à alma. Enquanto consideravam a primeira como uma mera mudança de estado, intuíam que a alma continuava a viver na terra perto dos vivos, e por isso, a importância dos túmulos e ritos fúnebres, já que continuariam a ‘viver’ debaixo da terra. Aliás, segundo o autor, essa é a origem da necessidade da sepultura aos mortos, pois a crença apregoava que o insepulto não tinha morada e por isso, não era feliz. Temia-se mais a privação do sepultamento digno quanto a própria morte.
Situações como a descrita, podem parecer inexplicáveis diante dos olhos do mundo contemporâneo. Porém, e Fustel, já no prefácio da obra, alerta para a necessidade de analisarmos a cultura da época, como fenômeno meramente histórico e cultural e que jamais pode ser usado como baliza para o mundo moderno, sendo indispensável despir-se de convencionalismos a respeito desses povos e estudá-los a luz dos fatos. Em outras palavras, é nos dada a tarefa de entender que somos apenas herdeiros culturais, e o legado Greco-Romano deve ser analisado como se fosse totalmente estranho ao mundo moderno.
Não obstante as demais contribuições, a obra literária de Fustel deixa explícito o profundo vínculo da religião com a sociedade, a família e o próprio governo. Exemplifica essa assertiva, a relação conexa e firme estabelecida desde os tempos mais antigos, entre a religião doméstica, a família e o direito de propriedade. Esta por sua vez, estava implícita na própria religião. Cada família tinha o seu lar e os seus antepassados. Esses “Deuses”(antepassados – adoração venerada ao homem da família que morria) podiam ser adorados pela família e só a ela protegiam, portanto era propriedade sua. Para corroborar essa conexão, o autor afirma que a terra pertencia aos mortos da família e aos que nela ainda iriam nascer. Desligar uma da outra é alterar o culto e ofender a religião. “não foram as leis, mas a religião, aquilo que primeiro garantiu o direito de propriedade” afirma Fustel. Em decorrência, somente o filho herdava a propriedade, não existia testamento. Havia exacerbada prerrogativa ao pátrio poder. Além disso, segundo o autor, a família não recebeu da cidade suas leis, mas sim, da religião. O direito privado teria existido antes mesmo da cidade. Ao legislador foi cominada a lei originada na família onde o esposo possuía o poder de senhor do lar, de rei, de magistrado.
Ainda para robustecer o liame entre religião e governo, o autor, fruto de sua pesquisa, destaca que a religião se envolvia no governo, na justiça e na guerra, resultando necessariamente que o sacerdote fosse ao mesmo tempo: magistrado, juiz e chefe militar. A lei, surgiu naturalmente como parte da religião, instituídas em paralelo ao culto que faziam, na prisca Era aos Deuses, e basicamente fundada naquela crença religiosa. Em resumo, havia uma mescla de ritos religiosos com legislações, que eram, ambos, rigidamente cumpridos, face a um misto de medo e respeito com os Deuses.
A Cidade-Estado surgiu como um resultado de uma organização familiar. Família, frátria (Comunidades Gentílicas – na qual um ajuda o outro na produção e na colheita), tribo, eram sociedades equivalentes, paralelas, e nascidas umas das outras, por uma série de federações. Bem no princípio, as cidades nada mais eram do que a reunião de chefes de família. As famílias independentes e sem parentesco, uniam-se e dividiriam o que inicialmente era apenas um lugar e depois virou um país-entre si, formando as sociedades predominantes. Assim, se dá a origem das cidades-estado, através da iniciativa dos gregos, que começaram a unir as cidades que cultivavam idênticos cultos e religiões.
Com a expansão das famílias, surge a necessidade de criar uma divindade superior ao absolutismo do pátrio-poder familiar, e que protegesse a frátria como um todo. O desenvolvimento das frátrias acabou gerando as tribos, e o culto aos deuses e heróis dessas tribos era irrestrito, acima dela, não havia poder social algum, relegando o lar apenas a um altar submetido a um deus maior. Com essa passagem se dá o estado de frátria para o estado de Cidade, advento de associação de tribos, resguardando seus ritos, segredos e identidades.
Embora pareça modesto no mundo contemporâneo, esse regime municipal, para a época, era algo extraordinário. Contudo, essa forma de organização das cidades-estado sempre estava ameaçado pela resistência interna de clientes e escravos, além da iminência de ataques de outras cidades. Logo, foi necessária uma federação de cidades que acolhesse as reivindicações políticas e jurídicas, assim como minimizar as discórdias, e expandir o poder de cidades como Atenas, Esparte e Roma.
A obra de Fustel encerra, demonstrando o desmonte deste regime municipal, à partir de uma série de revoluções que se iniciariam pela retirada da autoridade política dos reis, com o fortalecimento da aristocracia, constituída pelos chefes de família (patres). Desde a alteração na constituição da família, submergindo a primogenitura, passando pela libertação dos clientes, que acabou separando o “conceito” patrimonial de terra vinculada a religião, entregando-a ao trabalho, consagrando o direito à posse, mas não ainda, de propriedade.
A revolução mais relevante, talvez tenha sido a participação da plebe no regime da cidade, assentando no poder os tiranos, chefes que não podiam ser reis, por faltar-lhes os segredos religiosos, inaugurando o poder do homem sobre o homem, com a missão precípua de proteger a plebe contra os ricos. Essa mudança, fez com que a aristocracia, sem conseguir retornar ao poder, passasse a colaborar com as tentativas de se instalar regimes monárquicos. Nesse regime cada cidadão podia exercer o sacerdócio por um ano, sem privilégios de nascimento, de religião ou político. Roma foi exceção, onde o patriciado manteve o poder, criando-se o tribunado da plebe – o plebeu tornava-se ele mesmo sagrado para que pudesse legislar sobre a plebe. Esse caráter de sacralidade era transmitido de tribuno a tribuno, tendo sido doado pelos religiosos do patriciado que eram os criadores da sacralidade doravante transmitida.
Foi a partir dessa ‘revolução’, que o direito tornou-se público e conhecido por todos, sendo do povo a emanação do poder de promulgar leis que o legislador possuía, bem como as leis deixam de ser patrimônio das famílias sagradas. Com isso, surge a revolução democrática, onde qualquer cidadão rico poderia ser, por exemplo, magistrado, e em tese todos podiam alcançar os mais altos degraus sociais sem serem eupátridas ou patrícios. Mas também, por causa das guerras que dizimavam as classes superiores, estas foram obrigadas a oferecer armas e títulos às classes inferiores que acabaram por formar parte importante do povo. Por ser uma democracia onde todos, por direito, exerciam as funções da malha de governo, cedo acabou por desaparecer o regime democrático, sufocado pelo excesso de atribuições do cidadão e do quanto isto custava para ser mantido.
O regime municipal se esvaiu por motivos bem diversificados: as Cidades-Estado se uniram, formando federações; filósofos como Pitágoras e Anaxágoras combateram as leis da cidade; os sofistas começaram a falar de uma nova justiça; Sócrates combate a tradição; as idéias de Platão e Aristóteles são contrárias ao regime municipal. Todos foram responsáveis pelo seu enfraquecimento: desde as tímidas investidas de Platão (que adorava o governo da cidade e as tradições) até as fortes posições políticas de Zenão (concebendo a idéia de Estado como composto por todo o gênero humano). Mas quem deu o toque mais profundo e duradouro nestas transformações foram os estoicistas, emancipando o indivíduo, rejeitando a religião da cidade, desdenhando da servidão do cidadão ao Estado, libertando sua consciência, incitando-o a participar da política e estimulando-o a aperfeiçoar-se intimamente (algo inexistente nos regimes anteriores).
Assim apresentamos uma sinopse da principal obra de Fustel de Coulanges – A Cidade Antiga, que pela riqueza descritiva, em profunda investigação dos primórdios tempos, povos e culturas, fornece elementos que se tornaram referência para a construção do mundo contemporâneo, pois a proeminência dada a temas como: religião, família, sociedade, propriedade e legislação correlata, pontos que são muito caros no estudo do direito, acaba por justificar-se a primazia dada em grande parte dos cursos de Direito a esta obra, por ser uma espécie de ‘código’ para a construção do estado democrático de direito, objeto de estudo das ciências jurídicas.
Parabéns, ótimo trabalho, me ajudou muito!